O filho do ex-deputado João Faustino, Édson Faustino, foi detido na manhã desta sexta-feira em São Paulo por decorrência da Operação JOão de Barro, deflagrada pela Polícia Federal em oito estados do país e que investiga possíveis  e atual secretário da casa Civil do estado de São Paulo desvio em verbas destinadas as obras do PAC. De acordo com as informações, mandados de busca e apreensão foram feitos nos apartamentos de Édson em Natal e São Paulo. Ele foi detido e encaminhado à sede da PF paulista, para prestar esclarecimentos. Faustino deve ser liberado assim que prestar depoimento.

A operação João de Barro foi deflagrada na manhã desta sexta com objetivo de desarticular o esquema de desvio de dinheiro público para obras de casas populares e estações de tratamento de esgoto, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cerca de 1000 policiais federais foram designados para cumprir 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. Os mandados de prisão estão sendo cumpridos em 8 localidades: Belo Horizonte, Governador Valadares, Brasília, Caratinga, Goiânia, Lagoa Santa, Teófoli Otoni e São Paulo.

O desfalque, estimado em R$ 700 milhões atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES. 

A partir de denúncias veiculadas pela imprensa, uma auditoria do TCU realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais revelou indícios de fraude na execução de obras. Em seguida, a investigação policial resultou na desarticulação de um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas, principalmente, à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios.

Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original com o emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou ainda a não realização da obra.

Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Já os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes da 2ª Vara de Governador Valadares/MG. No curso da operação foi fundamental o apoio do judiciário em mais de uma instância, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Às 15 horas uma entrevista coletiva será realizada no Edifício Sede do Departamento de Polícia Federal em Brasília. 

Fonte: Diário de Natal

A governadora Wilma de Faria (PSB) deverá anunciar na manhã desta sexta-feira as alterações no seu secretariado. Nesta quarta-feira (18), ela passou a tarde reunida discutindo o assunto no seu gabinete, na Governadoria. As pastas que passarão por mudanças são: Saúde, Educação, Segurança, Esporte e Lazer, Articulação com os Municípios, Gabinete Civil, Assuntos Institucionais e Datanorte. As substituições, nesse primeiro momento, se darão por pessoas da cota pessoal governadora. Com isso, o deputado federal Rogério Marinho (PSB) deixará de ter indicações no âmbito da administração estadual. A governadora já vem discutindo essas mudanças há pelo menos um mês e aguardava o desfecho do congresso municipal do PSB para consolidá-las.

A opção por indicações ligadas à governadora arrefece, neste momento de disputas eleitorais, os ânimos entre os aliados. Além disso, a maioria das pastas que sofrerão alterações, já eram consideradas da cota de Wilma, como os casos da Saúde - após a saída do PT, Segurança, Articulação com os Municípios e Assuntos Institucionais. No caso da Segurança, o secretário Carlos Castim colocou o cargo a disposição da governadora nesta quarta-feira (18). A governadora não comentou sobre o assunto e deverá se pronunciar na sexta-feira.

Em relação à Educação, cuja titular é Ana Cristina Medeiros, e Datanorte, presidida por João Bastos, as mudanças se darão claramente em resposta ao comportamento dos dois e do deputado Rogério Marinho, face à resistência ao acordo firmado entre PSB, PT e PMDB em apoio à candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT) a prefeita de Natal. Segundo uma fonte governista, não há sentido para a continuidade de Rogério no governo, ao menos nesse momento. A fonte argumentou que tratam-se de cargos de confiança e que a governadora Wilma de Faria não está satisfeita com o andamento dos trabalhos na Educação.

O nome do médico Ruy Pereira (PT), atual secretário especial de Assuntos Institucionais, é nome com mais força para ser indicado para a Saúde. A governadora Wilma de Faria chegou a sondar o diretor do Hospital Infantil Paulo Xavier, mas ele não aceitou. A avaliação é de que Ruy é profundo conhecedor da área, já comandou a referida pasta, foi gestor municipal e foi, segundo a avaliação de wilmistas, firme na entrevista coletiva de terça-feira sobre a Operação Hígia. Embora o deputado estadual Wober Júnior (PPS) tenha feito indicações para a Saúde em postos estratégicos, essas pessoas podem também serem exoneradas e Ruy Pereira montar sua equipe. O wilmismo ainda não conseguiu fazer a leitura da estratégia adotada por Wober, no momento em que se lançou candidato a prefeito de Natal. Mas, segundo a fonte governista, o fato é que o nome dele não está sendo avaliado por Wilma.

Genildo Pereira, que está interinamente na Articulação com os Municípios, deve ser remanejado para a Datanorte. Quanto ao Esporte e Lazer, a governadora deve fazer um acordo com Miguel Weber (PV) para indicar uma pessoa dela e, passado o período eleitoral, ele retorna ao posto. A governadora pretendia colocar o adjunto João Henrique Lins Bahia Neto, mas dificilmente o fará, tendo em vista que ele se encontra preso na Polícia Federal sob acusação de integrar esquema de corrupção. O arranjo das alterações ser  feito de modo que os suplentes de deputado Cláudio Porpino (PSB) e Vivaldo Costa (PR) regressem à Assembléia Legislativa.

Fonte: Diário de Natal

Um ato brutal e bem criminoso, como a própria Polícia Militar definiu, chocou os moradores do bairro do Planalto, zona oeste de Natal. Por volta das 7h45 desta quinta-feira, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu a informação de que populares encontraram o corpo de um homem morto no cruzamento das ruas João Hélio com Agrestina.

Ao chegarem ao local, próximo a um galpão que serve de serraria, em um conjunto populacional de casas contruídas pela Prefeitura, a guarnição constatou a violência: um homem ainda não identificado foi morto e teve os olhos e os órgãos genitais arrancados, além de estar com as mãos amarradas com um cordão e apresentar um corte profundo do lado esquerdo do peito.

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi acionado, juntamente com a Polícia Civil, e a área foi isolada. O corpo foi encaminhado à perícia. Segundo o Ciosp, ainda não há pistas sobre como o crime aconteceu e quem o cometeu. Um soldado que esteve no local acredita tratar-se de crime motivado por vingança, pelos traços de crueldade. A 11ª Delegacia de Polícia Civil irá investigar o caso.

Fonte: DN Online

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso em que governadora do Rio Grande do Norte (RN), Wilma de Faria (PSB-RN), pedia liberação de multa por propaganda eleitoral fora de época feita por meio de publicidade do governo do estado. A governadora também pedia autorização para continuar a veicular a propaganda proibida pelo Tribunal Regional Eleitoral potiguar (TRE-RN).

De acordo com denúncia feita pelo PMDB do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria teria utilizado, nos eventos oficiais do Governo estadual, bolas, bandeiras e ornamentos de cores vermelha e amarela. O PMDB alega que essas cores sempre acompanharam a trajetória política da governadora e de seu partido. Além disso, acusa a governadora de utilizar balões em evento com os dizeres "Governo de Todos" e "3 anos fazendo o Rio Grande do Norte melhor".

Recurso

No recurso apresentado ao TSE contra a decisão do TRE que a condenou, a governadora argumenta que não houve interesse processual do PMDB de agir na ação contra ela porque a representação só foi apresentada  mais 48 horas depois dos fatos ocorridos. Quanto às acusações feitas pelo partido, Wilma de Faria defende que a Constituição Federal permite a publicidade de obras e eventos de governo. A governadora também sustenta que inexistiu pedido de votos ou referência a uma possível candidatura.

Para o ministro Marcelo Ribeiro, relator do recurso (Respe 26064) no TSE, o Tribunal Regional já definiu, ao analisar fatos e provas, que a propaganda se caracteriza como antecipada e que não cabe ao TSE reavaliar esta questão. Quanto à argumentação de que a decisão do TRE afronta a Constituição, o ministro avaliou que o assuntou não foi deliberado pela Corte Regional, o que impossibilita o julgamento pelo TSE.

Fonte: Diário de Natal