O filho do ex-deputado João Faustino, Édson Faustino, foi detido na manhã desta sexta-feira em São Paulo por decorrência da Operação JOão de Barro, deflagrada pela Polícia Federal em oito estados do país e que investiga possíveis  e atual secretário da casa Civil do estado de São Paulo desvio em verbas destinadas as obras do PAC. De acordo com as informações, mandados de busca e apreensão foram feitos nos apartamentos de Édson em Natal e São Paulo. Ele foi detido e encaminhado à sede da PF paulista, para prestar esclarecimentos. Faustino deve ser liberado assim que prestar depoimento.

A operação João de Barro foi deflagrada na manhã desta sexta com objetivo de desarticular o esquema de desvio de dinheiro público para obras de casas populares e estações de tratamento de esgoto, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cerca de 1000 policiais federais foram designados para cumprir 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. Os mandados de prisão estão sendo cumpridos em 8 localidades: Belo Horizonte, Governador Valadares, Brasília, Caratinga, Goiânia, Lagoa Santa, Teófoli Otoni e São Paulo.

O desfalque, estimado em R$ 700 milhões atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES. 

A partir de denúncias veiculadas pela imprensa, uma auditoria do TCU realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais revelou indícios de fraude na execução de obras. Em seguida, a investigação policial resultou na desarticulação de um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas, principalmente, à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios.

Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original com o emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou ainda a não realização da obra.

Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Já os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes da 2ª Vara de Governador Valadares/MG. No curso da operação foi fundamental o apoio do judiciário em mais de uma instância, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Às 15 horas uma entrevista coletiva será realizada no Edifício Sede do Departamento de Polícia Federal em Brasília. 

Fonte: Diário de Natal

"Grande parte dos presídios visitados não serve nem para bichos", resumiu o relator da comissão, o deputado Domingo Dutra (PT-MA).

O relatório final deve ser apresentado hoje. Entre outros casos, o documento aponta ainda que uma das piores situações ocorre na Colônia Penal Agrícola de Campo Grande (MS). No local, condenados a regime semi-aberto dormem com porcos, segundo a reportagem.

Os detentos do Instituto Penal Paulo Sarasate (CE) fazem suas refeições em um saco plástico, misturando arroz, feijão e o acompanhamento. Além disso os detentos relataram episódios de espancamento e castigos em celas isoladas.

Outro lado

Procurados, os responsáveis pelos presídios citados pelos deputados que integram a CPI informaram que já estão providenciando melhorias nas unidades.

Fonte: Folha Online

“Não temos recurso do orçamento. Vamos ter que fazer remanejamento. Vai ser preciso tirar de alguma área e destinar [o recurso] ao Ministério do Desenvolvimento Social.”

O reajuste estudado pelo governo ficará entre 6% e 10%, mas ainda não está definido. “Em julho o governo terá de apresentar um novo relatório bimestral ao Congresso e certamente a decisão já estará tomada e os meios para implementá-la [também]”, acrescentou Paulo Bernardo.

Segundo o ministro, o aumento no valor do benefício significa uma despesa entre R$ 300 e R$ 500 milhões, dependendo do índice definido, o que não compromete um provável remanejamento.

Fonte: ABr

Os alvos das prisões são um servidor do INSS, responsável por habilitações e concessões de benefícios previdenciários, e também a quatorze aliciadores, todos da cidade de Caxias (MA). As investigações se iniciaram em abril do ano passado e apontam fraude em benefícios referentes à Pensão por Morte Previdenciária, Salário Maternidade (área rural) e Aposentadoria por Idade (áreas rural e urbana).

Segundo a Polícia Federal, foram encontrados indícios de irregularidades como adulteração de idade, utilização de CPF ou dados de outra pessoa para obtenção de benefício, segurados aposentados como trabalhadores rurais com vínculos empregatícios na área urbana, dentro do período de carência e por ocasião dos requerimentos dos respectivos benefícios, pessoas do sexo masculino registradas no benefício como se fossem do sexo feminino (possivelmente para justificativa de idade inferior à exigida para a concessão do benefício);

Nos casos específicos de Salário Maternidade, foram apontadas fraudes para justificar nascimentos inexistentes, alterações de datas de óbitos a fim de justificar pagamentos retroativos e benefícios da área urbana com número de contribuições inferiores ao mínimo exigido para o ano do requerimento.

O trabalho conjunto da Previdência envolveu cerca de 130 policiais federais dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, além dos funcionários deslocados pelo Ministério da Previdência Social.

Segundo a PF, o prejuízo aos cofres da União é R$ 351.812,00, podendo alcançar até cinco vezes esse valor, superando o montante de R$ 1,75 milhão.

Fonte: Folha Online

A governadora Wilma de Faria (PSB) deverá anunciar na manhã desta sexta-feira as alterações no seu secretariado. Nesta quarta-feira (18), ela passou a tarde reunida discutindo o assunto no seu gabinete, na Governadoria. As pastas que passarão por mudanças são: Saúde, Educação, Segurança, Esporte e Lazer, Articulação com os Municípios, Gabinete Civil, Assuntos Institucionais e Datanorte. As substituições, nesse primeiro momento, se darão por pessoas da cota pessoal governadora. Com isso, o deputado federal Rogério Marinho (PSB) deixará de ter indicações no âmbito da administração estadual. A governadora já vem discutindo essas mudanças há pelo menos um mês e aguardava o desfecho do congresso municipal do PSB para consolidá-las.

A opção por indicações ligadas à governadora arrefece, neste momento de disputas eleitorais, os ânimos entre os aliados. Além disso, a maioria das pastas que sofrerão alterações, já eram consideradas da cota de Wilma, como os casos da Saúde - após a saída do PT, Segurança, Articulação com os Municípios e Assuntos Institucionais. No caso da Segurança, o secretário Carlos Castim colocou o cargo a disposição da governadora nesta quarta-feira (18). A governadora não comentou sobre o assunto e deverá se pronunciar na sexta-feira.

Em relação à Educação, cuja titular é Ana Cristina Medeiros, e Datanorte, presidida por João Bastos, as mudanças se darão claramente em resposta ao comportamento dos dois e do deputado Rogério Marinho, face à resistência ao acordo firmado entre PSB, PT e PMDB em apoio à candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT) a prefeita de Natal. Segundo uma fonte governista, não há sentido para a continuidade de Rogério no governo, ao menos nesse momento. A fonte argumentou que tratam-se de cargos de confiança e que a governadora Wilma de Faria não está satisfeita com o andamento dos trabalhos na Educação.

O nome do médico Ruy Pereira (PT), atual secretário especial de Assuntos Institucionais, é nome com mais força para ser indicado para a Saúde. A governadora Wilma de Faria chegou a sondar o diretor do Hospital Infantil Paulo Xavier, mas ele não aceitou. A avaliação é de que Ruy é profundo conhecedor da área, já comandou a referida pasta, foi gestor municipal e foi, segundo a avaliação de wilmistas, firme na entrevista coletiva de terça-feira sobre a Operação Hígia. Embora o deputado estadual Wober Júnior (PPS) tenha feito indicações para a Saúde em postos estratégicos, essas pessoas podem também serem exoneradas e Ruy Pereira montar sua equipe. O wilmismo ainda não conseguiu fazer a leitura da estratégia adotada por Wober, no momento em que se lançou candidato a prefeito de Natal. Mas, segundo a fonte governista, o fato é que o nome dele não está sendo avaliado por Wilma.

Genildo Pereira, que está interinamente na Articulação com os Municípios, deve ser remanejado para a Datanorte. Quanto ao Esporte e Lazer, a governadora deve fazer um acordo com Miguel Weber (PV) para indicar uma pessoa dela e, passado o período eleitoral, ele retorna ao posto. A governadora pretendia colocar o adjunto João Henrique Lins Bahia Neto, mas dificilmente o fará, tendo em vista que ele se encontra preso na Polícia Federal sob acusação de integrar esquema de corrupção. O arranjo das alterações ser  feito de modo que os suplentes de deputado Cláudio Porpino (PSB) e Vivaldo Costa (PR) regressem à Assembléia Legislativa.

Fonte: Diário de Natal

Um ato brutal e bem criminoso, como a própria Polícia Militar definiu, chocou os moradores do bairro do Planalto, zona oeste de Natal. Por volta das 7h45 desta quinta-feira, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu a informação de que populares encontraram o corpo de um homem morto no cruzamento das ruas João Hélio com Agrestina.

Ao chegarem ao local, próximo a um galpão que serve de serraria, em um conjunto populacional de casas contruídas pela Prefeitura, a guarnição constatou a violência: um homem ainda não identificado foi morto e teve os olhos e os órgãos genitais arrancados, além de estar com as mãos amarradas com um cordão e apresentar um corte profundo do lado esquerdo do peito.

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi acionado, juntamente com a Polícia Civil, e a área foi isolada. O corpo foi encaminhado à perícia. Segundo o Ciosp, ainda não há pistas sobre como o crime aconteceu e quem o cometeu. Um soldado que esteve no local acredita tratar-se de crime motivado por vingança, pelos traços de crueldade. A 11ª Delegacia de Polícia Civil irá investigar o caso.

Fonte: DN Online

“Em se tratando de segurança jurídica, defendo mesmo uma vedação à edição de medidas provisórias em temas submetidos aos marcos regulatórios. De que adiantam, pois, marcos regulatórios, se uma MP, repentinamente, pode ingressar no mundo jurídico e alterar regras e relações, muitas delas estabelecidas para longo prazo? Certamente, esse tipo de risco é levado em conta pelos empreendedoresna hora de realizar investimentos”, avaliou.

Garibaldi disse esperar que o Congresso retire desse seminário novos subsídios para aperfeiçoar as regras do setor portuário. Em sua opinião, a volta das discussões sobre os grandes temas nacionais já significa um louvável avanço na pauta política do país. Ele também afirmou que as Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos do Senado em muito se beneficiarão dos resultados desse seminário.

Para o presidente do Senado, o aperfeiçoamento normativo do setor de portos deve acontecer mediante a aprovação de uma lei geral, centrada no fortalecimento do papel dos órgãos reguladores e na garantia dos recursos, da competência técnica e da autonomia necessários ao cumprimento de sua missão.

Fonte: Tribuna do Norte

O deputado João Maia participa hoje, como deputado titular, da instalação da Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia, que vai apreciar o Projeto de Lei 630.

O projeto busca criativamente responder à necessidade de mudanças urgentes na atual matriz energética brasileira.

Pelo assunto ser de imensa importância para o Rio Grande do Norte, Estado rico em sol e ventos para geração de energia solar e eólica, João Maia considerou sua participação muito importante para o RN.

Fonte: blog da Thaisa Galvão

A menina de nove anos estava na casa da avó paterna com a irmã de seis anos e afirmou que viu Carlos com moedas na mão e mexendo nos órgãos genitais da criança. Em seguida, ela relatou o acontecido a sua mãe que chamou polícia.

Os policiais foram até o posto de saúde e aguardaram o acusado chegar. Em depoimento, Carlos Alberto negou as acusações e disse que não esteve com as meninas nesta terça-feira. No entanto, a polícia ouviu as duas meninas na presença da mãe e elas confirmaram a história.

As duas, inclusive, informaram que essa não foi a primeira vez que o acusado teria atentado contra elas. A criança de nove anos destacou ainda que além de tocar nos órgãos genitais da menina de seis anos, ele teria feito a mesma coisa com ela em outra oportunidade.

Carlos Alberto da Silva foi apresentado na manhã desta quarta-feira (18), na Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL). Ele disse que conhece a avó das meninas e freqüenta a casa dela. O acusado se disse inocente e declarou que nunca havia sido preso.

Fonte: Diário de Natal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso em que governadora do Rio Grande do Norte (RN), Wilma de Faria (PSB-RN), pedia liberação de multa por propaganda eleitoral fora de época feita por meio de publicidade do governo do estado. A governadora também pedia autorização para continuar a veicular a propaganda proibida pelo Tribunal Regional Eleitoral potiguar (TRE-RN).

De acordo com denúncia feita pelo PMDB do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria teria utilizado, nos eventos oficiais do Governo estadual, bolas, bandeiras e ornamentos de cores vermelha e amarela. O PMDB alega que essas cores sempre acompanharam a trajetória política da governadora e de seu partido. Além disso, acusa a governadora de utilizar balões em evento com os dizeres "Governo de Todos" e "3 anos fazendo o Rio Grande do Norte melhor".

Recurso

No recurso apresentado ao TSE contra a decisão do TRE que a condenou, a governadora argumenta que não houve interesse processual do PMDB de agir na ação contra ela porque a representação só foi apresentada  mais 48 horas depois dos fatos ocorridos. Quanto às acusações feitas pelo partido, Wilma de Faria defende que a Constituição Federal permite a publicidade de obras e eventos de governo. A governadora também sustenta que inexistiu pedido de votos ou referência a uma possível candidatura.

Para o ministro Marcelo Ribeiro, relator do recurso (Respe 26064) no TSE, o Tribunal Regional já definiu, ao analisar fatos e provas, que a propaganda se caracteriza como antecipada e que não cabe ao TSE reavaliar esta questão. Quanto à argumentação de que a decisão do TRE afronta a Constituição, o ministro avaliou que o assuntou não foi deliberado pela Corte Regional, o que impossibilita o julgamento pelo TSE.

Fonte: Diário de Natal